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Ponte Bela, São João
Marcos, RJ. |
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São João Baptista
do Arrozal, 17 de março de 1840
ESCRITURA
DE DIVISÃO DE TERRAS QUE FIZERAM O CAPITÃO MOR JOSÉ DE SOUZA BREVES E
SUA MULHER D. MARIA PIMENTA DE ALMEIDA, PARA SEUS FILHOS HERDEIROS
NELA ABAIXO NOMEADOS E NA FORMA E MANEIRA QUE NA MESMA ABAIXO SE EXPLICA
E DECLARA.
SAIBAM QUANTOS ESTE
PÚBLICO INSTRUMENTO DE ESCRITURA DE DIVISÃO DE TERRAS POR FILHOS E
HERDEIROS VIREM, QUE SENDO NO ANO DO NASCIMENTO DE NOSSO SENHOR JESUS
CRISTO DE MIL OITOCENTOS E QUARENTA, AOS DEZESETE DIAS DO MÊS DE MARÇO
DO MESMO ANO, NESTA FREGUESIA DE SÃO JOÃO BATISTA DO ARROZAL, TERMO DA
VILA DE PIRAÍ, COMARCA DA DE VASSOURAS, PROVÍNCIA DO RIO DE JANEIRO EM O
ESCRITÓRIO DE MIM ESCRIVÃO DO JUÍZO DE PAZ DA MESMA FREGUESIA E NELA
TABELIÃO DE NOTAS PELA LEI AO DIANTE NOMEADO E ASSINADO COMPARECERAM
PRESENTES E PERANTE MIM TABELIÃO PARTES JUSTAS HAVIDAS E CONTRATADAS COM
OS OUTORGANTES PROPRIETÁRIOS E DIVISORES O CAPITÃO MOR JOSÉ DE SOUZA
BREVES E SUA MULHER D. MARIA PIMENTA DE ALMEIDA E COMO OUTORGADOS
DIVISADOS E ACEITANTES DAS DIVISAS, TODOS FILHOS, GENROS E MAIS
HERDEIROS DELES OUTORG tes. DIVISORES E PROPRIETÁRIOS, À SABER;
O CORONEL JOSÉ DE SOUZA BREVES FILHO,
O CORONEL JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA BREVES,
D. MARIA PIMENTA DE ALMEIDA BREVES, FILHOS E FILHAS DELES OUTORGANTES
DIVISORES E PROPRIETÁRIOS, O CORONEL JOSÉ GONÇALVES DE MORAES POR CABEÇA
DE SUA MULHER D. CECÍLIA PIMENTA DE MORAES, O SARGENTO MOR VICTORIANO DA
SILVA FIGUEIRA POR CABEÇA DE SUA MULHER D. BRITES CLARA DE SOUZA BREVES,
O SARGENTO MOR POSSIDÔNIO CARNEIRO DA SILVA POR CABEÇA DE SUA MULHER D.
ANA PIMENTA DE ALMEIDA, O ALFERES JOSÉ PEDRO DE MEDEIROS POR CABEÇA DE
SUA MULHER DONA JOAQUINA PIMENTA DE ALMEIDA, O SARGENTO MOR RAYMUNDO DE
SOUZA BREVES POR CABEÇA DE SUA MULHER D.FRANCISCA DE JESUS BREVES FILHOS
DELES OUTORGANTES DIVISORES, PROPRIETÁRIOS; JOÃO JOSÉ DOS SANTOS BREVES,
JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA BREVES E ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA BREVES FILHOS DO
FINADO JOÃO DOS SANTOS BREVES FILHOS DELES OUTORGANTES DIVISORES,
PROPRIETÁRIOS, O ALFERES MANOEL VIEIRA DA CUNHA POR CABEÇA DE SUA MULHER
D. MARIA PIMENTA DA CONCEIÇÃO, JOSÉ BARRETO COTRIM DE ALMEIDA POR CABEÇA
DE SUA MULHER D. DELFINA MARIA DA CONCEIÇÃO, FRANCISCO JOSÉ GUEDES POR
CABEÇA DE SUA MULHER D. ANA JOAQUINA DE SÃO JOSÉ, ANTONIO LOURENÇO
TORRES POR CABEÇA DE SUA MULHER UMBELINA JOSEFINA BREVES TORRES E D.
JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO COMO TUTORA DE SUAS FILHAS MENORES D.
FRANCISCA E D. JOSEFA TODAS FILHAS DO DITO FINADO JOÃO DOS SANTOS
BREVES, FILHO DOS OUTORGANTES DIVISORES PROPRIETÁRIOS, ALEXANDRE MARTINS
DA COSTA COMO TUTOR DE SEUS FILHOS MENORES, ALEXANDRE, FRANCISCO, JOSÉ E
RODRIGO VIEIRA DA CUNHA COMO TUTOR DE SEU FILHO MENOR JOSÉ NETOS DAQUELE
FINADO JOÃO DOS SANTOS BREVES, FILHOS OS TRÊS PRIMEIROS DA FINADA
TEODORA E O QUARTO DA FINADA PORCINA AMBAS FILHAS DO MENCIONADO SUPRA
DITO FINADO JOÃO JOSÉ DOS SANTOS BREVES SENDO O SARGENTO MOR RAYMUNDO DE
SOUZA BREVES MORADOR NA FREGUESIA DE SANTANA DO PIRAÍ; JOÃO JOSÉ DOS
SANTOS BREVES E ANTONIO LOURENÇO TORRES, MORADORES NO MUNICÍPIO DA VILA
DE MANGARATIBA E ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA BREVES NO MUNICÍPIO DE ANGRA
DOS REIS DA ILHA GRANDE E TODOS GERALMENTE, TANTO DIGO E OS MAIS
OUTORGANTES E OUTORGADOS SÃO MORADORES NESTA MESMA FREGUESIA E TODOS
GERALMENTE PESSOAS RECONHECIDAS DE MIM TABELIÃO PELA PRÓPRIAS DE QUE
TRATO E FAÇO MENÇÃO DO QUE DOU FÉ JUDICIAL E TAMBÉM RECONHECIDAS PELAS
PRÓPRIAS DAS TESTEMUNHAS NO FIM DESTE INSTRUMENTO NOMEADAS E ASSINADAS,
PERANTE AS QUAIS POR ELES SUPRADITOS OUTORGANTES PROPRIETÁRIOS DIVISORES
ME FOI DITO E DECLARADO, QUE QUERENDO O QUANTO NELES CABE EVITAR DÚVIDAS
PARA O FUTURO ENTRE SEUS HERDEIROS E ESPECIALMENTE DEPOIS DE SEU
FALECIMENTO DELES OUTORGANTES E PARA SOSSEGO DE SUAS CONSCIÊNCIAS E PARA
QUE SUAS ALMAS PASSEM EM PAZ E SOSSEGO DESTA PARA A OUTRA VIDA FUTURA,
TEM DIVIDIDO POR LES SUPRA DITOS SEUS HERDEIROS AS TERRAS DE SUA FAZENDA
DENOMINADA MANGA LARGA COM SETECENTOS E CINQUENTA BRAÇAS EM QUADRA A
CADA UM DE SEUS FILHOS E FILHAS, COMO CONSTA DA MEDIÇÃO E DIVISÃO FEITA
NAS TERRAS DA SUPRA DITA SUA FAZENDA PELO PILOTO E GEÓGRAFO FRANCISCO
ELISEU RIBEIRO E SERVE DA DERROTA DE TAL MEDIÇÃO E DIVISÃO E DO
RESPECTIVO MAPA A ELA JUNTO; A QUAL DERROTA ESTÁ ASSINADA POR ELE DITO
PILOTO E POR SEUS AJUDANTES, FICANDO AS SUAS FILHAS CECÍLIA , MARIA E
FRANCISCA COM MENOS DE VINTE BRAÇAS DE TESTADA E SETECENTOS E CINQUENTA
DE FUNDOS CADA UMA, A QUAL FALTA AS HAVERÃO AS SUAS FILHAS CECÍLIA E
FRANCISCA NAS SOBRAS DAS TERRAS QUE JULGAM FICARAM PARA O LADO DE SEU
FILHO JOAQUIM E QUE SEU FILHO JOSÉ TAMBÉM FICOU POR UM LADO COM MENOS
DUZENTOS E TREZE BRAÇAS DE TESTADA COM QUINHENTOS E VINTE CINCO DE
COMPRIDO E POR OUTRO LADO FICOU COM MENOS VINTE BRAÇAS DE TESTADA COM
SETECENTAS E CINQUENTA DE FUNDOS, AS QUAIS FALTA ELE SEU FILHO JOSÉ AS
HAVERÁ NO SÍTIO DE QUE ELE ESTÁ DE POSSE E NO QUAL PRESENTEMENTE ESTÁ
MORANDO JOSÉ NUNES MUNIZ E NAS TERRAS QUE ELE OUTORGANTE COMPROU A
ISABEL FERNANDES VIÚVA DO FINADO JOSÉ SOARES LOUZADA, ASSIM COMO TAMBÉM
QUE SUA FILHA MARIA SE INTEIRARÁ DO QUE LHE FALTA ( E ELES OUTORGANTES
JÁ ACIMA DECLARAM ) NAS MESMAS TERRAS COMPRADAS A SUPRA DITA VIÚVA
ISABEL FERNANDES; E QUE NA PARTE QUE PERTENCE AOS HERDEIROS DO SEU
FINADO FILHO JOÃO DOS SANTOS BREVES TAMBÉM LHE FALTAM VINTE BRAÇAS DE
TESTADA COM SETECENTAS E CINQUENTA DE FUNDOS E SE INTEIRARÁ ESTA PARTE
NAS SOBRAS DAS TERRAS QUE FICARAM NA MESMA FAZENDA DENOMINADA MANGA
LARGA ENTRE O RUMOQUE SE FEZ PARA A PARTE DE TERRASDE TAIS HERDEIROS E
AS DIVISAS DAS TERRAS QUE FORAM DO DITO FINADO JOSÉ SOARES LOUZADA E DE
SUA MULHER ISABEL FERNANDES; E QUE SUA FILHA BRITES ESTÁ INTEIRADA E TEM
DEMAIS EM SOBRAS CENTO E NOVENTA E DUAS BRAÇAS DE TERRAS DE TESTADA COM
SETECENTAS E CINQUENTA DE FUNDOS AS QUAIS BRAÇAS DE TERRAS DESTAS SOBRAS
QUANDO FOI O COMPETENTE TEMPO SERÃO AVALIADOS E ELA DITA SUA FILHA
BRITES ENTRARÁ COM O VALOR DELAS PARA O MONTE; E QUE A SUA FILHA ANA
TAMBÉM ESTÁ INTEIRADA E TEM DEMAIS EM SOBRAS DEZOITO BRAÇAS DE TERRAS DE
TESTADA COM QUINHENTAS E TRINTA DE FUNDOS, AS QUAIS TERRAS DESTAS SOBRAS
QUANDO TAMBÉM FOR O TEMPO COMPETENTE SERÃO AVALIADAS E A DITA SUA FILHA
ANA ENTRARÁ COM O VALOR DELAS PARA O MONTE; E QUE TODOS OS MAIS
HERDEIROS DELES OUTORGANTES FICAM INTEIRADOS COM SETECENTAS E CINQUENTA
BRAÇAS EM QUADRA SEM QUE TENHAM FALTAS OU SOBRAS E QUE ESTA DIVISÃO
CONFORME A DERROTA E MAPA DELA E O CONTEÚDO NA PRESENTE ESCRITURA POR
ELES OUTORGANTES DITO E DECLARADO, DESDE JÁ FICARÁ EM SUA INTEIRA FORÇA
E VIGOR SEM QUE LES DITOS SEUS HERDEIROS Á ELA POSSAM OBSTAR OU DUVIDAR
E QUE SERÁ O TRASLADO DESTA JUNTO AQUELA DERROTA E MAPA PARA SER TUDO
JULGADO POR SENTENÇA PELA AUTORIDADE COMPETENTE E QUE JULGADO QUE SEJA
TERÁ LOGO A FORÇA E VIGOR QUE É DADO A TODAS AS AÇÕES QUE POSSAM EM
JULGADO E QUE TUDO SE CUMPRIRÁ COMO NESTA, NA DERROTA E MAPA SE CONTÉM E
DECLARA E NA CONFORMIDADE DA SENTENÇA PROFERIDA,PORÉM QUE ELES
OUTORGANTES PROPRIETÁRIOS DIVISORES EM QUANTO VIVOS FOREM NÃO DEMITEM DE
SEU DIREITO DE PROPRIEDADE DAS TERRAS NESTA ESPECIFICADAS E QUE SIM TERÁ
DESDE JÁ VALOR E VIGOR A DIVISÃO DELAS COMO DITO FICA E DECLARADO É
PORÉM QUE A PROPRIEDADE DELAS SUPRADITAS DIVISÕES SÓ ELES DITOS SEUS
HERDEIROS A TERÃO PELO FALECIMENTO DELES OUTORGANTES PROPRIETÁRIOS
DIVISORES, OUTORGADOS DIVISADOS UNANIMENTE FOI DITO EM PRESENÇA DAS
MESMAS TESTEMUNHAS QUE ELES ACEITAM A PRESENTE ESCRITURA E QUEREM A
DIVISÃO QUE PELOS OUTORGANTES SEUS PAIS, SOGROS E AVÓS FOI FEITA E NESTA
DECLARA E COMO CONSTA DA DERROTA E MAPA DELA E QUE NUNCA EM TEMPO ALGUM
IRÃO CONTRA ELA E NEM TRANSGREDIRÃO O QUE DESDE JÁ PROTESTAM E ASSEVERAM
. E NESTA FORMA ME PEDIRAM LHE LANÇASSE ESTA ESCRITURA NESTA MINHA NOTA,
A QUAL LHES LI E DISSERAM ESTAR ÀS SUAS VONTADES DO QUE DOU FÉ E
ACEITARAM E ASSINARAM À SABER: A OUTORGANTE PROPRIETÁRIA DIVISORA COMO
PELO SEU ESTADO DE MOLÉSTIA DE PARALISIA QUE A IMPEDE E SENÃO PODE
ASSINAR COM SEU PUNHO, SE ASSINA A SEU ROGO JOSÉ EUSÉBIO DA SILVA E A
OUTORGADA D. JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO COMO NÃO SABE ESCREVER E ASSINAR
TAMBÉM A SEU ROGO O ALFERES MANOEL VIEIRA DA CUNHA E MAIS TODOS SE
ASSINAM COM SEUS PUNHOS E LETRAS; SENDO TESTEMUNHAS PRESENTES RICARDO
JOSÉ GOMES GUIMARÃES E JOAQUIM JOSÉ RODRIGUES VIEIRA E ESTES E OS QUE SE
ASSINAM A ROGO DA OUTORGANTA E OUTORGADA ACIMA DITAS SÃO MORADORES NESTA
MESMA FREGUESIA E PESSOAS RECONHECIDAS DE MIM TABELIÃO JOAQUIM MARIANO
DOS SANTOS CALDAS QUE A ESCREVI ASSINEI EM PÚBLICO E RASO NO DIA, MÊS E
ANO AO PRINCÍPIO DECLARADOS.
EM TESTEMUNHO DE VERDADE
JOAQUIM MARIANO DOS
SANTOS CALDAS
DECLARO QUE DEPOIS DE
ESTAR ESTE INSTRUMENTO FINDO E ACABADO OS OUTORGANTES JOAQUIM JOSÉ DE
SOUZA BREVES, JOÃO JOSÉ DOS SANTOS BREVES, JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA BREVES,
ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA BREVES, ANTONIO LOURENÇO TORRES E FRANCISCO
JOSÉ GUEDES O NÃO QUISERAM ASSINAR E POR ISSO NÃO VÃO AQUI SUAS
ASSINATURAS E NOMES COMPREENDIDOS E SE ASSSINARAM AS TESTEMUNHAS
PRESENTES. DE TUDO DOU FÉ E O DECLAREI EU JOAQUIM MARIANO DOS SANTOS
CALDAS, TABELIÃO QUE O ESCREVI, DECLAREI E ASSINEI NO DIA, MÊS E ANO DA
ERA EST SUPRA DA ESCRITURA.
EM TESTEMUNHO DE
VERDADE
JOAQUIM MARIANO DOS
SANTOS CALDAS
( LIVRO 3o. DE NOTAS
DOESCRIVÃO DO JUÍZO DE PAZ DE SÃO JOÃO BATISTA DO ARROZAL- 1838-1841,
FOLHA 71/73 )
Transcrito do original por José Maria Campos Lemos - Genealogista
(Arquivo Municipal de Piraí - RJ) |